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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44
Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13
Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 15:43
Brasil em pedaços!

O projeto de Poder do PT, de transformar o Brasil numa ditadura bolivariana, mais presente que nunca
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:37
A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15
Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos pelo Estado requerente para com o Estado brasileiro antes da entrega do extraditando. Desse modo, o trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil

Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 17:11
Brasil contemporâneo: a eterna colônia
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos

Ufa! O Brasil amanheceu feliz

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